Política de Privacidade do Portal WEB da Prefeitura de Capitão
O Portal da Prefeitura Municipal de Capitão entende o quanto a privacidade de seus cidadãos e visitantes é importante e estabeleceu uma política que se preocupa com isto, e para assegurar nossa preocupação quanto a sua proteção, definimos uma série de normas que todos devem aceitar ao navegar e interagir com nosso Portal, garantindo assim a segurança e privacidade de todos.
A fim de garantir segurança e privacidade ao visitante e usuário de nosso Portal, adotamos normas que visam garantir a privacidade do usuário quanto as seguintes normas:
Não divulgaremos de modo nenhum, sem prévia autorização, a divulgação dos dados cadastrados em nossas áreas de Pesquisas Públicas, Requerimentos, Fórum e qualquer que seja o serviço oferecido por este Portal;
Não enviaremos mensagem alguma, seja de publicidade institucional, avisos ou qualquer que seja o assunto ao correio eletrônico e meios de comunicação digital, sem a expressa autorização do visitante e usuário do Portal;
Garantimos o direito de, a qualquer momento, mediante solicitação, o visitante e/ou usuário solicitar o cancelamento de nosso Feed RSS;
Este Portal faz uso de Cookies para melhorar a experiência do visitante e usuário, não sendo obrigatório o aceite para navegação no Portal;
A Política aplicada a este Portal está sob as normas da Lei de Proteção de Dados (Lei Geral de Proteção de Dados, lei federal 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis;
A Política do Portal da Prefeitura Municipal de Capitão não se estende aos Serviços Terceirizados prestados aos cidadãos e internautas pela empresa TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA (09.310.477/0001-48), contratada sob a Lei de Licitações (Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 de 21 de janeiro de 1.993), conforme Licitação 06/2020 e Contrato 19/2020, tendo esta, Políticas e Normas Próprias para o tratamento dos dados, em total conformidade com as Leis de Proteção de Dados Pessoais e legislação federal.