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Prefeitura Municipal de Capitão — Novos rumos para avançar

Eficiência Pública

Os reconhecimentos que o município recebeu, o que cada um mede e onde conferir

Eficiência pública é fazer bem o que a população precisa com os recursos que o município tem: planejar o gasto, prestar contas com clareza e entregar serviços melhores. Mas a Prefeitura não precisa pedir que você acredite apenas na palavra dela. Instituições independentes, como o Tesouro Nacional, os Tribunais de Contas, o Inep e o Ministério Público, avaliam os municípios com critérios próprios e divulgam os resultados.

Nesta página reunimos os reconhecimentos que Capitão recebeu, organizados por área. Para cada um, você encontra o que ele mede, quem concede e as referências para conferir a fonte.

Contas públicas e gestão fiscal

2023, 2024 e 2025 Tesouro Nacional (Siconfi)

Nota A no Siconfi pelo 3º ano consecutivo

A no Siconfi, três anos seguidos

Capitão obteve a nota A na avaliação do Siconfi, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, em 2023, 2024 e 2025. A avaliação é conduzida pelo Tesouro Nacional e analisa a qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos.

Segundo a Prefeitura, o resultado vem do trabalho dos servidores municipais, apoiados por ferramentas tecnológicas que aprimoram os processos contábeis e fiscais.

Referências

Selo: IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Siconfi

2025 Tesouro Nacional

IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Siconfi

1º lugar, Regional Sul e Nacional

O selo do IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Siconfi registra, para Capitão/RS, o 1º lugar em Melhor Desempenho na Região Sul e o 1º lugar em Melhor Desempenho no Brasil, em 2025.

O prêmio é do Tesouro Nacional e parte do ranking da qualidade da informação contábil e fiscal que os entes enviam ao Siconfi.

Referências

14 de outubro de 2026 Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRCRS)

Prêmio Destaque em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Melhor Desempenho

O Município foi reconhecido pelo CRCRS com o Prêmio Destaque em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na categoria Melhor Desempenho. O reconhecimento considera o desempenho de Capitão no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, na categoria de municípios com população de até 3 mil habitantes.

A avaliação considera a qualidade, a consistência e a precisão das informações contábeis e fiscais encaminhadas pelos entes públicos.

Referências

Transparência, compras e tecnologia

Selo: Certificado de Excelência em Compras Públicas 2025

2025 Portal de Compras Públicas

Certificado de Excelência em Compras Públicas 2025

O Município recebeu o Certificado de Excelência em Compras Públicas 2025, concedido pelo Portal de Compras Públicas em reconhecimento à qualidade, à eficiência e à transparência na condução dos processos licitatórios.

A Prefeitura destaca o uso de ferramentas tecnológicas que garantem competitividade, agilidade e segurança nas contratações, com observância das normas vigentes, em especial a Lei nº 14.133/2021.

Referências

Selo: Qualidade em Transparência: selo Prata

2025 Programa Nacional de Transparência Pública, Sistema Tribunais de Contas

Qualidade em Transparência: selo Prata

O selo registra a classificação Prata de Capitão/RS em Qualidade em Transparência, em 2025, no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O programa avalia os portais de transparência dos entes públicos, com o apoio dos Tribunais de Contas.

Referências

Educação

2025 IMERS, ranking estadual

Índice Municipal da Educação do RS (IMERS) 2025

137º entre 497 municípios gaúchos (+313 posições)

Capitão passou de 50,1 pontos no IMERS 2024 para 73,18 pontos no IMERS 2025. É um avanço de 313 posições no ranking estadual, até a 137ª colocação entre os 497 municípios gaúchos, e a 9ª posição entre os municípios do Vale do Taquari.

Referências

2025 Inep/MEC (Indicador Criança Alfabetizada)

Alfabetização na idade certa: Nível 5 no ICA 2025

87,1% das crianças do 2º ano alfabetizadas (Nível 5)

No Indicador Criança Alfabetizada (ICA) de 2025, 87,1% das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental de Capitão estão alfabetizadas. É o Nível 5 da escala nacional, a classificação máxima, e fica bem acima da média brasileira de 66%.

O ICA é desenvolvido pelo Inep/MEC para monitorar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que avalia habilidades fundamentais de leitura e escrita.

Referências

2024 (premiação em 2025) Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

Medalhas na OBMEP 2024

3 medalhas: prata e bronze (regional) e bronze (nacional)

Estudantes da rede municipal receberam medalhas de bronze e de prata na etapa regional da OBMEP 2024. Um deles também foi premiado na etapa nacional, com medalha de bronze, e ganhou uma bolsa de estudos na área da matemática.

Referências

Saúde

20 de agosto de 2025 Secretaria Estadual da Saúde e Ministério Público do RS

Selo Município Amigo da Vacina: Bronze

Bronze Selo Amigo da Vacina, 2025

Capitão foi um dos 415 municípios gaúchos que receberam o Selo Município Amigo da Vacina, na categoria Bronze. O selo reconhece quem atinge as metas de vacinação: aqui, a vacina tríplice viral na categoria Dente de Leite, que exige cobertura de 95% ou mais na primeira dose em crianças de um ano.

Referências

2º quadrimestre de 2023 Ministério da Saúde (Previne Brasil)

Nota máxima no Previne Brasil

10 no Indicador Sintético Final (16º lugar no RS)

No segundo quadrimestre de 2023, Capitão alcançou a nota máxima, 10, no Indicador Sintético Final do Previne Brasil, o programa de financiamento da atenção básica que avalia o desempenho dos municípios na saúde. Entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul, ficou em 16º lugar.

Referências

Assistência social

2025 Fundo Nacional de Assistência Social

Selo FNAS 2025

FNAS Selo 2025, gestão da Assistência Social

O Selo FNAS, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, reconhece os municípios que se destacam pela excelência na gestão orçamentária, financeira, contábil e regulatória dos recursos destinados à Assistência Social. Capitão recebeu a certificação em 2025.

Referências

Qualidade de vida

2026 IPS Brasil

Índice de Progresso Social (IPS Brasil) 2026

22ª posição entre os municípios gaúchos

No IPS Brasil 2026, que avaliou as 5.570 cidades brasileiras, Capitão ficou na 22ª posição entre os municípios do Rio Grande do Sul e entre os de melhor desempenho no Vale do Taquari. O índice mede a capacidade de atender às necessidades básicas da população: saúde e bem-estar, segurança e proteção, moradia e saneamento básico, inclusão social, cultura e lazer.

Referências

2025 Reconhecimento estadual

Selo Município Amigo da Pessoa Idosa

Capitão recebeu, em 2025, o Selo de Município Amigo da Pessoa Idosa, reconhecimento estadual pelas políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e à inclusão.

Referências