A Ouvidoria é o canal oficial para que o cidadão apresente reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações relacionados aos serviços públicos do Município de Capitão. Atua como ponte direta entre a sociedade e a Administração, assegurando transparência, eficiência e respeito aos direitos do usuário, conforme a Lei Federal nº 13.460/2017.
A servidora Rejane de Siqueira foi designada Ouvidora Municipal pela Portaria nº 152/2025, sendo responsável pelo recebimento, análise e encaminhamento das manifestações, além de garantir sigilo e proteção dos dados, conforme legislação vigente.
Canais de atendimento:
Presencial: Prefeitura Municipal, Rua Vinte de Março, 109, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30;
Telefone: (51) 3758-1120
E-mail: ouvidoria@capitao.rs.gov.br
Online: Fala.BR
Todas as manifestações recebem protocolo para acompanhamento e são respondidas no prazo legal.
A Ouvidoria é seu espaço de participação. Sua manifestação contribui para a melhoria contínua dos serviços públicos.